O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o Termo de Colaboração SENAES/MTE nº 01/2019 até 31/07/2027, conforme Termo Aditivo assinado em 04/08/2026.

O repasse total previsto é de R$ 19.443.329,12, sem contrapartida financeira da convenente. A convenente é a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A vigência original do termo era de 31/12/2019 a 31/12/2019; com o aditivo, o prazo passa a ser de 31/12/2019 a 31/07/2027, mantendo o mesmo valor total e a ausência de contrapartida.

A medida tem como objetivo apoiar as cooperativas da agricultura familiar, fortalecendo a produção agropecuária familiar e a economia solidária em todo o país.