Brejetuba (ES) firma contrato de R$ 3,5 milhões para construção de creche com FNDE
O Município de Brejetuba, no Espírito Santo, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche do tipo 2 na cidade. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o investimento total de R$ 3.508.897,71, destinado ao projeto no âmbito do Programa Educação Básica Democrática.
A execução da obra será financiada majoritariamente por recursos federais. A União destinará R$ 521.071,31 no exercício de 2025, com o restante do valor sendo aplicado em anos seguintes. O município também deverá aportar uma contrapartida de R$ 35.088,98 para a concretização do projeto.
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O documento estabelece que a vigência do compromisso se estende de dezembro de 2025 até setembro de 2028. A assinatura do termo garante a destinação de recursos federais para a ampliação da infraestrutura educacional infantil no município capixaba.