O Município de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, formalizou um Termo de Compromisso com a União Federal, intermediado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Caixa Econômica Federal, para a construção de uma creche do Tipo 2 na cidade.
O valor total do investimento é de R$ 3.922.709,47. A liberação de recursos federais prevê a aplicação de R$ 582.522,36 no exercício de 2025, com o restante sendo destinado aos anos seguintes. O município também deverá aportar uma contrapartida de R$ 39.227,10.
O acordo, que faz parte do programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, estabelece um prazo de vigência que se estende de dezembro de 2025 até abril de 2029 para a execução da obra.
Esta publicação oficializa os recursos destinados à expansão da infraestrutura educacional infantil no município, impactando diretamente a oferta de vagas em creches para a população local.