Autoridade reverte indeferimento de pedidos de pesquisa mineral de duas empresas e pessoas físicas

A Gerência Regional, por meio do Despacho Relação Nº 583/2025, decidiu tornar sem efeito o indeferimento de dois requerimentos de pesquisa mineral. A decisão, assinada pelo Gerente Regional Cairo Costa Duarte, afeta processos que haviam sido negados anteriormente.

Os requerimentos beneficiados são o de número 831.606/2020, pertencente à Minergran Granitos do Brasil Ltda, cujo indeferimento foi publicado em 28 de julho de 2022, e o de número 831.834/2022, de Marcos Arthur Mendonca, indeferido em 25 de outubro de 2022.

Com a reversão do indeferimento, os requerentes voltam à fase de análise do Requerimento de Pesquisa, permitindo a continuidade dos trâmites administrativos para a exploração mineral.

Esta publicação no Diário Oficial da União (DOU) formaliza a mudança de status dos processos, impactando diretamente as empresas e indivíduos interessados na pesquisa de recursos minerais.

Autoridade reverte indeferimento de pedidos de pesquisa mineral de duas empresas e pessoas físicas

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Autorizações no Diário19 out.

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