O Município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, formalizou um Termo de Compromisso com o Ministério do Esporte para a execução de uma obra de infraestrutura esportiva. O acordo, firmado por meio da Caixa Econômica Federal, visa a construção de um espaço esportivo comunitário na cidade, dentro do programa federal Esporte para a Vida (Novo PAC).
O valor total destinado ao projeto é de R$ 1.462.500,00. A União aportará R$ 877.500,00 no exercício de 2025, com os R$ 585.000,00 restantes previstos para serem aplicados em anos seguintes. O extrato do contrato indica que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município.
A vigência do compromisso estabelecida no documento é de 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2029. A publicação oficializa a liberação de recursos federais destinados ao fomento de atividades esportivas e de lazer na localidade.
Esta publicação oficializa o repasse de verbas federais que impactarão diretamente a infraestrutura de lazer e esporte disponíveis para os moradores de Areia Branca, conforme as diretrizes do Novo PAC.