Anvisa indefere registros de 11 produtos cosméticos de 10 empresas diferentes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução-RE nº 5.045, datada de 11 de dezembro de 2025, que formaliza o indeferimento de registros e petições para 11 produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A decisão afeta um total de 10 empresas, incluindo nomes como Alhe Cosméticos Ltda, Bio Scientific Indústria de Cosméticos Ltda EPP e Labotrat Indústria de Cosméticos Ltda. Entre os itens com registro negado estão protetores solares (como o Bio.Sunprotect FPS 50 e o Rilloblock), géis antissépticos (como o Álcool 70° INPM Gel) e cremes de tratamento capilar.
O indeferimento significa que os produtos listados no anexo da resolução não poderão ser comercializados no território nacional, pois não atenderam aos requisitos regulatórios exigidos pela agência para sua aprovação.
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Esta publicação é relevante para o mercado de cosméticos e para os consumidores, pois impede a entrada ou a continuidade da venda desses itens específicos, reforçando o papel da Anvisa na fiscalização da segurança e qualidade dos produtos disponíveis ao público.