A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução-RE nº 5.045, datada de 11 de dezembro de 2025, que formaliza o indeferimento de registros e petições para 11 produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A decisão afeta um total de 10 empresas, incluindo nomes como Alhe Cosméticos Ltda, Bio Scientific Indústria de Cosméticos Ltda EPP e Labotrat Indústria de Cosméticos Ltda. Entre os itens com registro negado estão protetores solares (como o Bio.Sunprotect FPS 50 e o Rilloblock), géis antissépticos (como o Álcool 70° INPM Gel) e cremes de tratamento capilar.
O indeferimento significa que os produtos listados no anexo da resolução não poderão ser comercializados no território nacional, pois não atenderam aos requisitos regulatórios exigidos pela agência para sua aprovação.
Esta publicação é relevante para o mercado de cosméticos e para os consumidores, pois impede a entrada ou a continuidade da venda desses itens específicos, reforçando o papel da Anvisa na fiscalização da segurança e qualidade dos produtos disponíveis ao público.