ANVISA cancela registros de medicamentos de quatro farmacêuticas mediante petição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelou registros sanitários de medicamentos de quatro empresas farmacêuticas, por meio da Resolução-RE nº 2.990, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2026. O ato foi assinado pelo Gerente-Geral de Medicamentos da agência, Raphael Sanches Pereira.

Os cancelamentos foram procedidos por petição das próprias empresas — categoria "cancelamento de registro da apresentação do medicamento" (para genéricos) ou "cancelamento de registro da apresentação" (para similares), conforme consta no expediente de cada caso. Esse tipo de cancelamento é um procedimento administrativo rotineiro, pelo qual a fabricante solicita à ANVISA a retirada do registro de um produto que não pretende mais comercializar, conforme o serviço de cancelamento de registro de medicamentos descrito no portal da ANVISA.

Hyphofarma (Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda) — Cancelado o registro da apresentação do genérico cloridrato de lidocaína 10 mg/mL solução injetável IV/IM (caixa com 25 frascos-ampola de 20 mL), registro nº 1.0387.0041.003-4, processo 0717985/26-5. Validade do produto: 36 meses. Vencimento do registro: 07/2026.

Laboratório Teuto Brasileiro S/A — Canceladas 12 apresentações do similar PRESSOTEC (maleato de enalapril), nas dosagens de 10 mg e 20 mg, em embalagens de 15 a 300 comprimidos, além de apresentações de fracionamento (50 comprimidos). Registros nº 1.0370.0683.021-2 a 033-6, processo 0666499/26-7. Validade do produto: 24 meses. Vencimento do registro: 05/2026.

União Química Farmacêutica Nacional S/A — Cancelado o registro do genérico pantoprazol sódico sesqui-hidratado 40 mg pó liofilizado solução injetável IV, em oito apresentações (frascos-ampola individuais, com 5, 20 e 50 unidades, algumas com diluentes). Registros nº 1.0497.1573.001-9 a 008-6, processo 0745845/26-2. Validade do produto: 24 meses. Vencimento do registro: 05/2036.

Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda — Canceladas duas apresentações do genérico topiramato 50 mg e 100 mg comprimido revestido (caixas com 200 comprimidos), registros nº 1.5651.0031.004-6 e 005-4, processo 0717818/26-2. Validade do produto: 24 meses. Vencimento do registro: 05/2026.

A Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Com o cancelamento, as apresentações listadas não podem mais ser comercializadas em território nacional. Os medicamentos envolvidos — lidocaína, enalapril, pantoprazol e topiramato — possuem outros registros ativos no mercado brasileiro de diferentes fabricantes, o que mantém a disponibilidade terapêutica desses princípios ativos.