A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará no dia 1º de setembro de 2026, a partir das 14h, audiência pública em formato híbrido (presencial e virtual) para receber contribuições ao processo licitatório da concessão do Canal de Acesso do Porto Organizado de Santos, em São Paulo. A sessão consta da Deliberação-DG nº 57/ANTAQ, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2026.
O objetivo da audiência é obter subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório, identificado pelo número 50300.014439/2025-70 (Aviso de Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ).
Os interessados em participar para efetuar manifestação oral — presencialmente ou pela plataforma Microsoft Teams — devem se inscrever pelo aplicativo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, entre as 9h e as 15h do dia 31 de agosto de 2026. Não é necessária inscrição apenas para assistir à audiência, mas os inscritos terão preferência para ocupar os lugares no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Asa Norte). Caso a capacidade do auditório seja excedida, o acompanhamento só será possível pela internet.
A sessão será transmitida em tempo real por streaming e gravada para posterior disponibilização no canal da ANTAQ no YouTube. Após a etapa de inscrição na modalidade virtual, cada participante cadastrado receberá o link de acesso à sala virtual. Em caso de problemas técnicos com a ferramenta Teams, será feita uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições, ou o interessado poderá enviar sua manifestação pelo WhatsApp.
A deliberação foi assinada pelo diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, e entra em vigor na data de sua publicação no DOU.