A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em reunião realizada entre 23 e 25 de fevereiro de 2026, a minuta de um Memorando de Entendimento (MoU) com a Autoridade Portuária Nacional de Camarões (APN).
O objetivo central do acordo é estabelecer um quadro de cooperação mútua entre as duas entidades. Essa parceria visa o fortalecimento institucional, técnico e regulatório no setor de transportes aquaviários de ambos os países.
A decisão foi formalizada no Acórdão nº 90/2026-ANTAQ, relatado pelo Diretor Frederico Dias. Após a aprovação, os autos foram encaminhados à Assessoria de Relações Internacionais (ARINT) da agência para que as próximas etapas do processo sejam executadas.
Este tipo de cooperação internacional permite a troca de experiências e boas práticas regulatórias, o que pode impactar positivamente a eficiência e a segurança das operações portuárias brasileiras por meio do aprendizado com parceiros internacionais.