A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 8 de setembro de 2026, a abertura da Consulta Pública nº 176/2026. O objetivo é receber críticas e sugestões sobre recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia descrita na Unidade de Análise de Tecnologia (UAT) nº 184.
A tecnologia envolve análise molecular de DNA, pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization) e investigação de instabilidade de microssatélites (MSI) por detecção por PCR em bloco de parafina. O procedimento está relacionado ao subitem da DUT 110.39, sobre síndrome de anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). O ato foi assinado pelo diretor-presidente da agência em 4 de setembro de 2026, após deliberação da Diretoria Colegiada em 3 de setembro.
A consulta ficará aberta por 20 dias, de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026. Os documentos estarão disponíveis na página da ANS, na seção “Acesso à informação”, item “Participação Social” e subitem “Consultas Públicas”. As sugestões e os comentários poderão ser enviados por formulário disponível no portal da agência.
A consulta permite que a sociedade apresente críticas e sugestões sobre a recomendação preliminar antes da decisão regulatória da ANS sobre a tecnologia.