A Superintendência de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu qualificar a Petróleo Brasileiro S.A. como Operadora A+. A decisão consta do Despacho SPL-ANP nº 1.705, assinado em 6 de novembro de 2026 e publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2026.
O despacho é assinado pela superintendente Marina Abelha Ferreira, no exercício das atribuições regimentais previstas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020.
A qualificação vale no âmbito do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Ela se baseia no edital de licitações da Oferta Permanente, cujo extrato foi publicado no DOU em 29 de maio de 2025, com última atualização em 8 de outubro de 2026.
O ato cita o Processo SEI 48610.212693/2026-77 e o processo de qualificação da empresa, 48610.215967/2022-56 (CNPJ 33.000.167/0001-01).