A Escola Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou o segundo termo aditivo ao contrato nº 9014/2024, assinado em 20 de fevereiro de 2026. O aditivo estende os serviços prestados pela empresa Souza Neto & Souza Ltda, contratada originalmente por meio do Pregão nº 28/2023.
O objeto do contrato é a execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) em todo o território nacional. Os serviços incluem a fiscalização em todas as plantas de produção e nas bases de distribuição de biodiesel do país.
A nova vigência estabelecida pelo aditivo nº 2/2026 é de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2027. Com a prorrogação, o valor total atualizado do contrato atinge R$ 82.230.518,00.
Esta continuidade garante que os mecanismos regulatórios de fiscalização da qualidade do biocombustível, essencial para o fornecimento energético nacional, permaneçam ativos durante o próximo ano.