A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Despacho SBQ-ANP nº 1.859/2025, oficializando a transferência de titularidade de 25 registros de produtos lubrificantes.
A mudança ocorre da FIAT AUTOMÓVEIS S/A para a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. A relação inclui diversos óleos e fluidos das linhas MOPAR e BPROAUTO, com especificações técnicas variadas, como viscosidades 5W-30, 0W-20 e 15W-40, destinados a motores a diesel e gasolina, além de fluidos para transmissões.
Esta atualização administrativa, baseada na Resolução ANP nº 804/2019, garante que a Stellantis Automóveis Brasil Ltda. passe a ser a detentora oficial dos registros desses produtos junto ao órgão regulador.
Para o consumidor, a publicação assegura a continuidade da comercialização e a validade técnica dos lubrificantes utilizados em veículos das marcas associadas ao grupo, mantendo a conformidade regulatória no mercado nacional de combustíveis e lubrificantes.