ANP aprova programa de descomissionamento do FPSO P-48 no campo de Caratinga
A Superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, em 15 de abril de 2026, o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) conceitual do FPSO P-48, localizado no campo de Caratinga, na Bacia de Campos. A aprovação autoriza a Petrobras a executar o descomissionamento da unidade offshore, conforme o contrato de concessão nº 48000.003898/97-55.
A decisão foi fundamentada na Resolução ANP nº 817/2020 e no parecer técnico nº 27/2026 emitido pela Coordenação de Descomissionamento da ANP em 10 de abril de 2026. O processo administrativo nº 48610.233508/2024-16 contém a documentação que sustenta a aprovação.
O descomissionamento do FPSO P-48 tem como objetivo garantir a segurança operacional e a proteção ambiental ao retirar a instalação ao final de sua vida útil. A Petrobras deverá elaborar o plano detalhado e cumprir os prazos estabelecidos pela ANP, contribuindo para a gestão sustentável das áreas offshore.
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A aprovação demonstra o cumprimento das normas regulatórias pelo setor de petróleo, reforçando a responsabilidade das empresas na preservação dos recursos marinhos e na mitigação de riscos para as comunidades costeiras.