ANM prorroga por 3 anos alvarás de pesquisa mineral de Trim Trindade e Rio Tinto em Minas Gerais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou um despacho que estende por três anos a validade de diversos alvarás de pesquisa mineral concedidos a duas empresas. A Trim Trindade Minerais Ltda e a Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda tiveram seus prazos prorrogados em relação a um total de 11 áreas de pesquisa, conforme processos iniciados em 2022.
Além das prorrogações, o despacho trata de outras decisões administrativas no setor mineral, principalmente em Minas Gerais. Foi negada a aprovação de um relatório de pesquisa apresentado por Antonio Humberto Alves de Oliveira (processo de 2007), resultando no cancelamento de sua Guia de Utilização e na determinação de cumprimento de exigências em 60 dias.
Outras empresas também foram afetadas por decisões administrativas. A Adao e Vitorino Industria e Comercio de Blocos de Granito Ltda teve o prazo para requerer a Concessão de Lavra prorrogado por um ano. Já a Safira Material de Construcao Ltda foi notificada para cumprir exigências específicas no prazo de 60 dias.
Essas publicações são relevantes pois regulamentam a continuidade das atividades de prospecção e pesquisa de recursos minerais no estado de Minas Gerais, impactando diretamente o planejamento e a operação das empresas envolvidas no setor de mineração.