O Diário Oficial da União (DOU) publicou um despacho referente a processos minerários, detalhando decisões sobre autorizações de pesquisa e licenciamento. A publicação, assinada pelo Gerente Substituto Jairo Eberson Azevedo de Andrade, afeta o status de requerimentos de diversas empresas e indivíduos no setor.
Entre as decisões, foi indeferido o requerimento de Guia de Utilização para a Zeus Mineração Ltda. Além disso, a Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda. teve um requerimento não conhecido e outro processo seu determinado ao arquivamento definitivo. A Cerâmica Caraubas Ltda. também teve seu requerimento de licenciamento indeferido por a área solicitada não apresentar oneração.
Em contrapartida, o despacho autorizou a prorrogação do Registro de Licença para duas entidades. Carlos Alberto Gomes Lopez ME teve seu registro prorrogado até maio de 2028, e Cosmo Maurílio da Silva Tavares ME teve sua licença estendida até novembro de 2027.
As decisões são relevantes para o setor mineral, pois definem a continuidade ou o encerramento de fases de exploração e licenciamento para os requerentes envolvidos, impactando diretamente suas operações planejadas.