A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.569, que determina a revogação da autorização concedida à empresa Bom Jesus Energia S.A. para a operação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bom Jesus.
A decisão, assinada pela Diretora-Geral Substituta Agnes Maria de Aragão da Costa, encerra a outorga que havia sido concedida originalmente pela Portaria MME nº 157, de 2000, e ratificada pela Resolução Autorizativa nº 10.615, de 2021.
A usina em questão está localizada no município de Bom Jesus do Norte, no estado do Espírito Santo. A íntegra da resolução e os detalhes do processo administrativo nº 48500.906754/2019-87 estão disponíveis para consulta no site da ANEEL.
Esta medida afeta o planejamento energético da região, pois retira do portfólio de projetos de geração a capacidade instalada prevista para a PCH Bom Jesus.