MME autoriza Frei Galvão Energética a implantar PCH de 5.000 kW no Espírito Santo

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria SNTEP/MME nº 3.083, autorizou a empresa Frei Galvão Energética S.A. a implantar e explorar a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Frei Galvão, localizada no município de Domingos Martins, Espírito Santo. A autorização, publicada em 23 de março de 2026, permite a exploração da usina sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica.

A nova central terá capacidade instalada total de 5.000 kW, composta por três unidades geradoras. O projeto também foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), o que garante à empresa um benefício fiscal de 50% de redução nas Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD), desde que a operação comercial seja iniciada em até 48 meses.