MME aprova incentivo fiscal REIDI para planta de biometano em Guapó, Goiás, com investimento de R$ 117,9 milhões
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria SNPGB/MME Nº 211, de 18 de março de 2026, aprovou o enquadramento do projeto "Planta de Biometano ECO GEO" no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
A iniciativa, de titularidade da empresa ECO GEO BIOGAS LTDA., será instalada no município de Guapó, em Goiás. O investimento total estimado para o empreendimento é de R$ 117,86 milhões, conforme detalhado no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto consiste na construção de uma planta para tratar resíduos orgânicos industriais por meio de biodigestão anaeróbia, visando a produção de biometano. A capacidade projetada é de 29.900 metros cúbicos por dia do gás, que será comprimido e distribuído. O período de execução da obra está previsto entre junho de 2025 e novembro de 2027.
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O enquadramento no REIDI permite que a empresa possa suspender a cobrança de PIS/PASEP e COFINS na aquisição de bens e serviços essenciais à implantação da infraestrutura. A empresa deverá comunicar à Receita Federal a entrada em operação do projeto em até trinta dias após a emissão da Autorização de Operação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).