A Secretaria de Esportes de Pernambuco (SESP) instituiu o Programa “Unidos pela Inclusão — PE em Movimento”, destinado a ampliar e democratizar o acesso de pessoas neurodivergentes à prática esportiva no estado. A Portaria SESP n.º 23, de 6 de novembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 7 de novembro de 2026.
O programa será executado por meio da implantação e do desenvolvimento de núcleos esportivos em diferentes municípios pernambucanos. Nesses núcleos serão ofertadas atividades esportivas orientadas, acessíveis e adaptadas, quando necessário, às características, às potencialidades e às necessidades individuais dos participantes. A finalidade é promover inclusão, participação, autonomia, desenvolvimento integral e convivência social.
Para a portaria, são neurodivergentes as pessoas com formas de desenvolvimento, comunicação, aprendizagem, interação ou percepção sensorial distintas do padrão considerado típico. O texto cita transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia, dispraxia, síndrome de Tourette e demais condições do neurodesenvolvimento.
A coordenação caberá à SESP, em colaboração com as prefeituras dos territórios contemplados, por meio das secretarias municipais de esportes ou órgãos equivalentes. O programa poderá contar ainda com outros órgãos e entidades públicas, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, associações representativas e demais parceiros, observadas a legislação aplicável e os princípios da acessibilidade, da inclusão e da não discriminação.
Nas justificativas da portaria, o governo cita a necessidade de reduzir barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais, metodológicas e sensoriais e de qualificar os profissionais que orientam as práticas, com estratégias pedagógicas inclusivas. O trecho publicado não detalha prazos, municípios contemplados nem recursos.