A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2026 uma resolução, assinada em 10 de novembro pelo secretário Daniel Guimarães Medrado de Castro, com regras para o calendário escolar de 2027 na rede estadual. O trecho publicado traz a lista de datas de relevância e os procedimentos pedagógicos e administrativos das escolas.
Entre as datas, estão o Agosto Lilás (combate à violência contra a mulher), o Setembro Amarelo (prevenção do suicídio e da automutilação), o mês de visibilidade da comunidade surda em setembro e a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro. Também constam o Dia D da Busca Ativa Escolar (11 de agosto), a Semana Estadual das Juventudes (12 a 18 de agosto) e a Semana de Educação para a Vida (16 a 19 de novembro). Esses períodos serão trabalhados em atividades e projetos como temas transversais ao currículo.
Para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2027, o texto prevê: mobilização de estudantes infrequentes inscritos (9 a 13 de agosto); levantamento de demandas e logística de transporte e alimentação de quem fará a prova em município diferente da sede da escola (13 a 17 de setembro); acolhimento socioemocional dos alunos do 3º ano do Ensino Médio (4 a 8 de outubro); e mobilização para o comparecimento nos dois dias de prova (3 a 5 de novembro).
A resolução define dia escolar como aquele destinado a ações coletivas de planejamento, formação e avaliação institucional, com participação obrigatória das equipes docente, técnica e administrativa. O diretor deve informar à Superintendência Regional de Ensino as datas das reuniões do Conselho de Classe com antecedência mínima de 5 dias úteis; eventuais alterações devem ser justificadas e informadas previamente. Se a reunião ocorrer em dia letivo, deve ser no turno inverso ao das aulas.
Escolas de municípios que tradicionalmente fazem atividades cívicas e culturais no feriado de 7 de setembro poderão computá-lo como dia letivo, desde que todos os estudantes possam participar e o calendário seja adequado. A programação precisa ser analisada pelo Colegiado Escolar, com registro em ata; a Diretoria Educacional da Superintendência analisa a proposta e o Serviço de Inspeção Escolar homologa a alteração.