A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (Fazatleta) aprovou duas propostas de incentivos fiscais. A Resolução nº 33/2026 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2026. A comissão se reuniu em 11 de novembro de 2026, data em que a resolução foi assinada pelo presidente, Vicente José de Lima Neto.
O artigo 1º aprova as propostas submetidas ao exame e parecer da comissão. Pela resolução, a liberação dos valores deve respeitar os critérios da legislação pertinente.
Os projetos aprovados são dois. O primeiro é um evento de atletismo, projeto nº 25-305-2026, da proponente Coração Ativo Empresa de Esportes LTDA, com incentivo de R$ 32.000,00. O segundo é um evento de ciclismo, projeto nº 25-325-2026, da proponente Roberta Martins Silveira LTDA, com incentivo de R$ 131.918,40.
A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Segundo informações do Governo da Bahia sobre o programa, o Fazatleta funciona por meio de abatimento no ICMS para empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados pela comissão.