O governador Jerônimo Rodrigues homologou, por dois decretos assinados em 6 de novembro de 2026, as declarações de situação de emergência de Vitória da Conquista e de Itaberaba. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia deste sábado, 7 de novembro de 2026.
O Decreto nº 24.914 homologa o Decreto Municipal nº 24.516, de 29 de outubro de 2026, da prefeita de Vitória da Conquista. O texto cita danos da estiagem, que afeta as atividades econômicas e atinge a população. A emergência vale para as áreas comprovadamente afetadas do município, por 180 dias.
O Decreto nº 24.916 homologa o Decreto Municipal nº 249, de 21 de outubro de 2026, do prefeito de Itaberaba. Nesse caso, o motivo apontado é a seca, que também afeta as atividades econômicas e a população. A emergência vale para as áreas comprovadamente afetadas, por 180 dias.
Os decretos estaduais entram em vigor na data de publicação, mas seus efeitos retroagem à data de cada decreto municipal: 29 de outubro de 2026 para Vitória da Conquista e 21 de outubro de 2026 para Itaberaba. O prazo de 180 dias conta dessas datas.
Os atos se baseiam em informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), da Casa Civil, e na Lei Federal nº 12.608/2012. Citam também a competência do Estado de preservar o bem-estar da população e adotar as medidas necessárias.
Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, a emergência no município abrange 11 distritos.