A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11 de novembro de 2026) a Portaria nº 1.283, assinada em 10 de novembro pela secretária Roberta Silva de Carvalho Santana. A norma altera os valores de remuneração de procedimentos ortopédicos do Anexo I da Portaria nº 340, de 12 de março de 2026, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE).
A portaria cita como base a Portaria SAES/MS nº 4.654/2026, que alterou o rol de procedimentos cirúrgicos do programa, e a Resolução CIB nº 223/2026, que aprovou, ad referendum, novos percentuais máximos de complementação federal. Cita também a Resolução CIB nº 296/2026, sobre a redistribuição dos recursos financeiros do programa em 2026. Em razão dessas normas, foram atualizados os percentuais de complementação federal de procedimentos da ortopedia.
O Anexo Único lista oito procedimentos com novos valores:
- artroplastia parcial de quadril: R$ 8.010,36;
- artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril: R$ 16.348,15;
- artroplastia total primária do quadril cimentada: R$ 11.942,72;
- artroplastia total primária do quadril não cimentada/híbrida: R$ 8.871,35;
- artroplastia total de joelho (revisão/reconstrução): R$ 15.008,96;
- artroplastia total primária do joelho: R$ 8.434,02;
- reconstrução ligamentar intra-articular do joelho: R$ 11.701,04;
- tratamento cirúrgico de rotura do menisco: R$ 2.426,58.
A alteração vale exclusivamente para os códigos e procedimentos do Anexo Único. Os demais procedimentos e valores do Anexo I da Portaria nº 340/2026, assim como as demais disposições dessa norma, permanecem inalterados. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.