O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, homologou a situação de emergência nos municípios de Maraã e Nhamundá em razão da estiagem. Os decretos nº 56.055 (Maraã) e nº 56.054 (Nhamundá) foram publicados no Diário Oficial do Estado em 5 de novembro de 2026.

Em Maraã, o decreto aponta que a insuficiência de chuvas provocou queda drástica nos níveis dos rios Japurá e Solimões. Segundo o texto, a situação afeta diretamente as produções agrícolas nas áreas urbana e rural e atinge comunidades isoladas, com falta de água potável e dificuldade no abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos. Os efeitos retroagem a 13 de outubro de 2026.

Em Nhamundá, a baixa atinge os rios Nhamundá e Amazonas, com os mesmos impactos descritos: agricultura prejudicada e comunidades isoladas sem água potável e com dificuldade de receber alimentos, combustíveis e medicamentos. Os efeitos retroagem a 5 de outubro de 2026.

Nos dois casos, a homologação vale por 180 dias, conforme o artigo 10, § 4.º, da Lei estadual nº 3.331/2008, e o desastre foi classificado como Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).

Os decretos se baseiam em atos das prefeituras: o Decreto Municipal nº 0029/2026-GPMM, de Maraã, e o Decreto Municipal nº 753/2026, de Nhamundá. Pareceres técnicos da Defesa Civil estadual (nº 043/2026 para Maraã e nº 041/2026 para Nhamundá) concluíram que foram cumpridos os requisitos da Portaria MDR nº 260/2022.