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CNPJ 47.960.950/0001-21
MAGAZINE LUIZA S/A
Ativa
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CNPJ 47.960.950/0001-21
Nome fantasia: MAGAZINE LUIZA
MAGAZINE LUIZA S/A (CNPJ 47.960.950/0001-21), sociedade anônima aberta, está sediada em FRANCA/SP e foi aberta em 22/02/1984. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 contratos públicos, 2 registros de sanções e multas, 94 vínculos com pessoas politicamente expostas, 11 menções no Diário Oficial e 127.669 processos judiciais em 56 tribunais.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MAGAZINE LUIZA S/A, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
5 nomes encontrados
Maria Isabel Bonfim de Oliveira
Frederico Trajano Inacio Rodrigues
Fabricio Bittar Garcia
Roberto Bellissimo Rodrigues
Andre Luiz de Souza Fatala
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4713004 | Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)CNAE primário |
| 3329501 | Serviços de montagem de móveis de qualquer material |
| 4623109 | Comércio atacadista de alimentos para animais |
| 4635401 | Comércio atacadista de água mineral |
| 4635402 | Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
| 4635499 | Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente |
| 4646001 | Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria |
| 4646002 | Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
| 4649408 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
| 4691500 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios |
| 4693100 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários |
| 4711302 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados |
| 4723700 | Comércio varejista de bebidas |
| 4729699 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
| 4753900 | Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
Endereço cadastral
RUA VOLUNTARIOS DA FRANCA, nº 1465
CENTRO · CEP 14400490
FRANCA/SP
Contato
Quadro societário ao longo do tempo
1 ex-sócio
Diretor · entrou em 2019
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 09/2026.
Processos judiciais
MAGAZINE LUIZA S/A aparece em 127.669 processos em 56 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de MAGAZINE LUIZA S/A conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
94 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ADRIANA | 2º grau | |
| ALEXANDRE | 2º grau | |
| ALTINEU | 2º grau | |
| + mais 91 conexões | ||
Estrutura societária · Receita Federal
14 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 5 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2023 | Ativa | |
| Sócio | 2019 | Ativa | |
| Sócio | 2018 | Ativa | |
| + mais 11 participações | |||
BNDES
30 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam protegidos no dossiê.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2012 | BNDES FINAME LEASING | ||
| 2012 | BNDES FINAME LEASING | ||
| 2012 | BNDES FINAME LEASING | ||
| + mais 27 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MAGAZINE LUIZA S/A em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Repasses federais
54 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.093.184,41 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 987851 | 2025 | ||
| 905631 | 2020 | ||
| 951153 | 2024 | ||
| + mais 51 convênios | |||
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
209 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 806••••••20 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 806••••••02 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 807••••••03 | Receita da dívida ativa - PIS | ||
| + mais 206 inscrições | |||
Mercado de capitais
38 fundos de investimento detêm R$ 16,8 mi em títulos emitidos por esta empresa (posição de 05/2026).
275 fundos de investimento detêm R$ 193,4 mi em ações desta empresa (posição de 05/2026).
Maiores detentores de títulos emitidos
Maiores detentores das ações
Assine para ver a lista completa de fundos, o valor de cada posição e a evolução mês a mês.
Ver exposição de fundos →Crédito estruturado · FIDC
1 FIDC informou este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 01/2021 | 08/2026 | 0 |
Mercado de capitais · CVM
5 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 74 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam disponíveis no dossiê.
| Categoria | Tipo | Data | Assunto |
|---|---|---|---|
| Comunicado ao Mercado | Esclarecimentos sobre questionamentos da CVM/B3 | 03/09/2026 | |
| Comunicado ao Mercado | Esclarecimentos sobre questionamentos da CVM/B3 | 10/08/2026 | |
| Comunicado ao Mercado | Esclarecimentos sobre questionamentos da CVM/B3 | 10/08/2026 | |
| + mais 2 publicações | |||
Mercado de capitais · CVM
1 decisão vinculada a este CNPJ.
A área temática e a data aparecem na amostra. Título, ementa, papel da parte, resultado, processo e valores ficam protegidos.
| Decisão | Área | Data | Resultado |
|---|---|---|---|
| Governança / AGM | 09/12/2025 |
Frota
2 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 2 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| CL-600-2B16 | Operador | |
| 45 | Operador | |
| 45 | Proprietário |
Judiciário, controle e instâncias administrativas
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ, com os detalhes disponíveis no dossiê completo.
Judiciário · STF
6 decisões do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 20/08/2026 | |||
| Decisão Final | 05/08/2026 | |||
| Decisão Final | 05/08/2026 | |||
| + mais 3 decisões | ||||
Contencioso tributário · CARF
1 acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso especial (contribuinte) | 08/06/2026 |
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos públicos relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Cadastro Nacional de Obras
15 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | CANDEIAS / BA | Novo g | 5124 | Proprietário do imóvel | Mais de 10.000 m² | |
| 2020 | IGARAÇU DO TIETÊ / SP | Nova c | 9000 | Dono da obra | 100–1.000 m² | |
| 2021 | SANTA INÊS / MA | Nova c | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| + mais 12 obras novas | ||||||
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2025 | — | Vigente | |||
| 12/2021 | — | Vigente | |||
| 11/2020 | — | Encerrada | |||
| + mais 43 registros | |||||
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
11 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 | 23/09/2026 | |
| DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 | 22/09/2026 | |
| Extrato de contrato | 11/09/2026 | |
| + mais 8 menções | ||
Empresas relacionadas
Empresas ativas próximas desta pelo nome ou pela atividade, segundo a base CNPJ da Receita Federal.
Empresas ativas com a mesma atividade principal (Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)) na mesma cidade, de porte de capital semelhante. Base CNPJ da Receita Federal.
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MAGAZINE LUIZA S/A — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MAGAZINE LUIZA S/A é 47.960.950/0001-21. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia MAGAZINE LUIZA.
A atividade econômica principal de MAGAZINE LUIZA S/A é Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) (CNAE 4713004).
A sede está registrada em FRANCA - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 22/02/1984.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos e 4 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 209 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 54 convênios ou repasses (R$ 1.093.184,41) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 04 de outubro de 2026 às 17:49.
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| 4771701 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
| 4771704 | Comércio varejista de medicamentos veterinários |
| 4772500 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
| 4774100 | Comércio varejista de artigos de óptica |
| 4789099 | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente |
| 5211799 | Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis |
| 6202300 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
| 6203100 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis |
| 6311900 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
| 6319400 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet |
| 6619302 | Correspondentes de instituições financeiras |
| 7311400 | Agências de publicidade |
| 7312200 | Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação |
| 7319002 | Promoção de vendas |
| 7319004 | Consultoria em publicidade |
| 7319099 | Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente |
| 7490104 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários |
| 7729202 | Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais |
| 7911200 | Agências de viagens |
| 7912100 | Operadores turísticos |
| 7990200 | Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente |