Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Portarias nº 73-83 exoneram 2, nomeiam 8 e designam/dispensam 3 servidores em diversos órgãos.

O Ministro da Casa Civil publicou portarias de 28/01/2026 com atos de pessoal baseados no Decreto nº 9.794/2019. Inclui exoneração de Flávio Marques Prol (Casa Civil) e sua nomeação na CGU; nomeações para Beatriz Bellintani, Rute Maria de Oliveira, Vanter Vieira Ribeiro Coutinho, Vilma da Conceição Pinto, Regis Anderson Dudena, Derivaldo Domingos de Mendonça Neto; dispensa de Rosilene Cruz de Araújo e designação de Rosani de Fátima Fernandes (MEC); designação de Karina Correa Wengerkievicz (MS). Afeta cargos de assessorias, diretorias e secretarias em Casa Civil, Vice-Presidência, MEC, Fazenda, Saúde, Turismo e CGU.

Designação de matrícula nº 913926 como substituto eventual do Superintendente na ABIN.

A Portaria nº 4.130 designa a matrícula nº 913926 para exercer o cargo de substituto eventual do Superintendente (código FCE 1.13) na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O ato é assinado pelo Secretário de Planejamento e Gestão da ABIN, com base em competências delegadas por decretos e portarias específicas. Isso afeta a estrutura interna de pessoal da ABIN, garantindo substituição eventual em cargo de chefia.

termo aditivo

Extratos de 8 termos aditivos do MESP para projetos esportivos, total R$ 9,3 mi.

Publicação divulga extratos de termos aditivos a compromissos firmados pelo Ministério do Esporte (MESP) com associações e clubes esportivos para continuidade de projetos incentivados, como handebol, jiu-jitsu, kart e escolinhas. Recursos captados (total R$ 9,3 milhões) foram depositados em contas específicas após aprovação técnica. Assinaturas ocorreram em 2025/2026 por diretores do MESP e presidentes das entidades proponentes.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa 15 projetos culturais (área Humanidades) com R$ 32,3 mi aprovados para captação via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 52 homologa projetos culturais selecionados na área de Humanidades (Art. 18, §1º da Lei Rouanet), que atendem requisitos de admissibilidade e entram em fase de captação de doações/patrocínios até 31/12/2026. São beneficiadas empresas e associações culturais com valores aprovados totalizando cerca de R$ 32 milhões para desenvolvimento de territórios criativos em diversas regiões do Brasil. Isso importa para fomentar economia criativa, cultura local e geração de renda em comunidades rurais, indígenas, quilombolas e urbanas periféricas.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa 15 projetos culturais (área Humanidades) com R$ 32,3 mi aprovados para captação via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 52 homologa projetos culturais selecionados na área de Humanidades (Art. 18, §1º da Lei Rouanet), que atendem requisitos de admissibilidade e entram em fase de captação de doações/patrocínios até 31/12/2026. São beneficiadas empresas e associações culturais com valores aprovados totalizando cerca de R$ 32 milhões para desenvolvimento de territórios criativos em diversas regiões do Brasil. Isso importa para fomentar economia criativa, cultura local e geração de renda em comunidades rurais, indígenas, quilombolas e urbanas periféricas.

Autoridade Portuária de Santos

Concurso Público para o cargo de Especialista Portuário - Advogado

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos convoca 13 candidatos do Concurso Público nº 2/2024 para o procedimento de heteroidentificação no dia 22/02/2026, às 13h, no EE Marquês de São Vicente, em Santos-SP. Os candidatos devem comparecer no local e horário especificados, sob pena de perda da oportunidade. A lista inclui nomes como Amanda de Sousa e Silva Miethe e outros, todos para o cargo de Especialista Portuário - Advogado.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

Chamada Pública IPEA/PIPA Nº 64/2025 - Projeto: "Pesquisa sobre a Medição de Uso do Tempo no Brasil" no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA

O IPEA divulga o resultado da Chamada Pública nº 64/2025 para bolsas de pesquisa no Projeto 'Pesquisa sobre a Medição de Uso do Tempo no Brasil', no âmbito do PIPA. As selecionadas são Taís Viudes de Freitas em 1º lugar (Doutor bolsista) e Lorena Lima de Moraes em 2º lugar, com duração de 12 meses, renovável. A implementação depende da aceitação e apresentação de documentos. Em caso de desistência da 1ª colocada, a 2ª pode ser convocada.