Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

Designa 3 procuradores da República como Auxiliares de Propaganda Eleitoral no Piauí até dez/2026.

A Portaria PGE nº 3 designa os procuradores Alexandre Assunção e Silva, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Israel Gonçalves Santos Silva para atuarem como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares de Propaganda no Piauí, sob coordenação do Procurador Regional Eleitoral, até 19 de dezembro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições. A designação é perante Juízes Eleitorais Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A medida é baseada em ofício da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí e dá ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Portaria designa representantes de 5 órgãos para Grupo de Trabalho sobre taxas e incentivos no setor mineral.

O Ministro de Minas e Energia designou titulares e suplentes de órgãos como MME, MF, MCTI, ANM e CPRM para compor o Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPM nº 2/2025. O grupo estudará taxas de fiscalização, encargos setoriais e incentivos ao aproveitamento de recursos minerais. Vagas de Casa Civil, estados, DF e municípios produtores ficam sem designação até decisão do CNPM. A portaria entra em vigor na publicação.

ato declaratório

ANCINE aprova remanejamentos de recursos para 3 projetos audiovisuais (R$ 36 mi total).

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para três projetos audiovisuais: 'GILBERTO GIL - TEMPO REI 2' (R$ 9 mi), 'ELZA' (R$ 22 mi) e 'A MENINA QUE VOA' (R$ 5 mi), autorizando captação até 31/12/2028 conforme Lei Rouanet e normas correlatas. As empresas proponentes (Conspiração Filmes, 02 Cinema e Maria Farinha Filmes) são beneficiadas com ajustes nos valores por artigo legal e contas bancárias específicas. Isso importa para viabilizar a produção cultural com incentivos fiscais.

ato declaratório

ANCINE aprova 14 projetos audiovisuais para captação via Lei Rouanet/FSA totalizando R$ 47,6 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando 14 projetos audiovisuais para captação de recursos via Lei nº 8.685/93 (Rouanet) e FSA, com prazos até 31/12/2029. As empresas e produtoras proponentes, localizadas em diversas cidades brasileiras, estão autorizadas a captar valores específicos aprovados. Isso importa para o fomento à indústria cinematográfica nacional, liberando recursos incentivados para produção de filmes e séries.

ato declaratório

ANCINE aprova remanejamentos de recursos para 3 projetos audiovisuais (R$ 36 mi total).

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para três projetos audiovisuais: 'GILBERTO GIL - TEMPO REI 2' (R$ 9 mi), 'ELZA' (R$ 22 mi) e 'A MENINA QUE VOA' (R$ 5 mi), autorizando captação até 31/12/2028 conforme Lei Rouanet e normas correlatas. As empresas proponentes (Conspiração Filmes, 02 Cinema e Maria Farinha Filmes) são beneficiadas com ajustes nos valores por artigo legal e contas bancárias específicas. Isso importa para viabilizar a produção cultural com incentivos fiscais.

ato declaratório

ANCINE aprova 14 projetos audiovisuais para captação via Lei Rouanet/FSA totalizando R$ 47,6 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando 14 projetos audiovisuais para captação de recursos via Lei nº 8.685/93 (Rouanet) e FSA, com prazos até 31/12/2029. As empresas e produtoras proponentes, localizadas em diversas cidades brasileiras, estão autorizadas a captar valores específicos aprovados. Isso importa para o fomento à indústria cinematográfica nacional, liberando recursos incentivados para produção de filmes e séries.

Autoridade Portuária de Santos

Convocação de candidatos para apresentação de documentos e exames médicos admissionais do Concurso Público Nº 2/2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas convoca dois candidatos aprovados no concurso público nº 2/2024 para os cargos de Técnico Portuário (Thais Conceição da Silva, classificação 80) e Especialista Portuário - Administrador (Larissa Fartes e Silva, classificação 39). Eles devem comparecer nos dias 09 e 10/02/2026, às 8h, no Setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Autoridade Portuária de Santos, em Santos/SP, para apresentar documentos e realizar exames médicos admissionais. Candidatos que não cumprirem no prazo de 30 dias serão considerados desistentes.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO

Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, homologado e prorrogado

O Ato TRT5 nº 60 declara oficialmente a desistência das candidatas Danielle Gomes Carvalho e Thai se Fiorenza Azzolin Maroneze, classificadas nos 178º e 180º lugares da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. A desistência foi solicitada conforme o Edital nº 01/2022 do concurso público do TRT da 5ª Região, homologado e prorrogado por resoluções administrativas. Isso atualiza a lista de classificação, afetando a convocação de candidatos subsequentes e garantindo transparência no processo seletivo.

Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Medicina Veterinária/Campus do Sertão

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo

O Reitor da Universidade Federal de Sergipe homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo no Departamento de Medicina Veterinária/Campus do Sertão, Edital nº 007/2025. Leticia Gutierrez ficou em 1º lugar com 74,08 pontos e Rozana da Rocha Adams em 2º com 71,41 pontos na ampla concorrência. Não houve aprovados nas cotas. Isso finaliza o processo seletivo para vaga de magistério superior nível I em regime de dedicação exclusiva.