Terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Designa Procuradora da República Thais Medeiros da Costa como membro auxiliar do PGR por 1 ano.

A Portaria designa a Procuradora da República Thais Medeiros da Costa para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República por 1 ano, a partir de 23 de fevereiro de 2026, com desoneração total de suas funções originais. Autoriza 7 dias de trânsito. Revoga portaria anterior e entra em vigor na publicação, com efeitos futuros. Isso afeta a alocação de pessoal no Ministério Público da União.

Portaria designa membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba.

A Portaria nº 13 designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (CGPDA-Matopiba), representando ministérios, governos estaduais, municipais, setor empresarial, sindicatos e instituições de ensino na região Matopiba. Marcelo Narvaes Fiadeiro, do Ministério da Agricultura e Pecuária, presidirá o comitê. Revoga a Portaria nº 40/2025 e entra em vigor na publicação. Isso garante a composição oficial do comitê para gerir o plano de desenvolvimento da região.

portaria

Portaria homologa complementação de R$ 4,5 mi para 15 projetos culturais via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 45 homologa complementação de valores para 15 projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Proponentes como associações, empresas e pessoas físicas de diversas cidades brasileiras são beneficiados, com valores complementados variando de R$ 2.332,80 a R$ 3,59 mi. Isso amplia o orçamento total dos projetos, facilitando sua execução cultural.

portaria

Portaria homologa redução de valores em 25 projetos culturais Rouanet, totalizando milhões em ajustes.

A Portaria SEFIC/MINC nº 47 homologa a redução de valores para 25 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio e Humanidades. Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Isso ajusta orçamentos de projetos como 'FAVELINHA NA ESTRADA' (R$ 1 mi) e 'PLANO BIANUAL INSTITUTO ARTE E CULTURA' (R$ 14,8 mi), impactando captação de recursos para cultura em várias cidades brasileiras.

portaria

Portaria homologa redução de valores em 25 projetos culturais Rouanet, totalizando milhões em ajustes.

A Portaria SEFIC/MINC nº 47 homologa a redução de valores para 25 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio e Humanidades. Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Isso ajusta orçamentos de projetos como 'FAVELINHA NA ESTRADA' (R$ 1 mi) e 'PLANO BIANUAL INSTITUTO ARTE E CULTURA' (R$ 14,8 mi), impactando captação de recursos para cultura em várias cidades brasileiras.

portaria

Portaria homologa redução de valores em 25 projetos culturais Rouanet, totalizando milhões em ajustes.

A Portaria SEFIC/MINC nº 47 homologa a redução de valores para 25 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio e Humanidades. Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Isso ajusta orçamentos de projetos como 'FAVELINHA NA ESTRADA' (R$ 1 mi) e 'PLANO BIANUAL INSTITUTO ARTE E CULTURA' (R$ 14,8 mi), impactando captação de recursos para cultura em várias cidades brasileiras.

Governo Federal

Concurso Público Nacional Unificado 2 para o provimento de vagas e a formação de banco de candidatos aprovados em lista de espera para cargos de nível superior e nível intermediário, resultado preliminar da prova discursiva

A Nota da Codou cancela a publicação anterior do Edital nº 14, de 22/01/2026, que divulgava o resultado preliminar da prova discursiva do Concurso Público Nacional Unificado 2 do Governo Federal. O edital visava provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior e intermediário. Isso afeta candidatos que aguardavam o resultado publicado no DOU de 26/01/2026, Seção 3, págs. 218-431, tornando-o inválido.

Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU)

Tornar público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU - 14º CDR, promovido no exercício de 2025

A Portaria nº 242 torna público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU, nas categorias Desenho (1º ao 5º ano Fundamental), Redação (6º ao 9º Fundamental, Médio e EJA) e Escola Cidadã. Premia estudantes, seus professores orientadores e 17 escolas selecionadas. Os vencedores estão listados no Anexo Único, com escolas de diversos municípios brasileiros. A premiação segue o regulamento e ocorrerá conforme disposto.