Ministérios publicam aditivos a contratos com prefeituras de vários estados
O Diário Oficial da União publica extratos de termos aditivos a contratos entre ministérios como MCIDADES, MESP, MS, MTUR e outros com prefeituras municipais e fundos de saúde. As alterações foram registradas em janeiro de 2026 e afetam dezenas de municípios em estados como CE, GO, PE, MG, PB, PA, SE, RJ, MS, AM, MA, RS, PR, PI, SP e BA.
Os ajustes incluem prorrogações de vigência até datas como 28/02/2028 e 01/04/2029, mudanças em contrapartidas financeiras que somam valores como R$ 2,25 milhões em Campo Grande/MS e R$ 8,29 milhões em Esperança/PB, além de repasses alterados e inclusões de operações no Regime Simplificado ou intervenientes executores.
Outros exemplos envolvem prefeituras como Juiz de Fora/MG, Barbacena/MG e Amazonas, com modificações em repasses de R$ 2,65 milhões cada em contratos com o MINC, e ajustes menores como R$ 316 em Piraí/RJ.
Essas publicações garantem a continuidade de obras e serviços públicos financiados pelo governo federal, permitindo que municípios executem projetos de infraestrutura, saúde, esporte e turismo com prazos e valores atualizados.