Estado de Sergipe firma R$ 36 milhões em contratos para moradias dignas em 15 municípios
O Estado de Sergipe e 14 municípios firmaram, em 2025, quinze Termos de Compromisso com a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para a provisão de unidades habitacionais no âmbito do programa Moradia Digna. O valor total dos contratos soma aproximadamente R$ 36 milhões, com vigência prevista entre 2026 e 2029.
Os contratos abrangem os municípios de São Francisco, Telha, Carira, Siriri, Nossa Senhora de Lourdes, Maruim, Moita Bonita, Nossa Senhora das Dores, Japaratuba, Itabi, Japoatã, Cumbe, Arauá, Frei Paulo, General Maynard, entre outros, com valores individuais que variam de R$ 2,8 milhão a R$ 3,6 milhão. Cada termo prevê aporte da União de R$ 280 mil no exercício de 2026, complementado por recursos estaduais ou municipais que totalizam R$ 2,52 milhões nos exercícios subsequentes, além de contrapartidas específicas.
A soma das contrapartidas dos entes federados chega a cerca de R$ 7,5 milhões, distribuídas entre os municípios e o próprio Estado de Sergipe. Os recursos destinam‑se à construção, regularização e entrega de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme as diretrizes do programa.
A iniciativa representa um investimento significativo para a região, visando melhorar as condições de moradia, gerar empregos na construção civil e contribuir para o desenvolvimento urbano dos municípios participantes. Para a população local, os contratos podem significar acesso a moradias dignas e maior segurança habitacional.