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Diário Oficial da União

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Edição n.º 14 / 2026·Seções 1, 2 e 3·44 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 21/01/2026.

Publicações

3.327

+12% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 1,1B

-31% vs. anterior

Penalidades

86

+4% vs. anterior

Atos de pessoal

480

estável

Órgãos

44

Seções do DOU

DO32.449DO2557DO1321

Composição da edição

Contratos/Extratos754
Licitações/Editais692
Pessoal/Nomeações404
Autorizações/Alvarás251
Convênios/Parcerias110
Retificações

Destaque da edição

Convênios/Parcerias13 de fev. de 2026, 09:57

Ministério do Turismo firma convênio de R$ 30 mi com SETUR-BA para Carnaval na Bahia

Ministério do Turismo > Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

O Ministério do Turismo celebrou convênio com a Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR) para apoiar o Carnaval na Bahia. O acordo, identificado pelo código 990608, foi assinado em 31 de dezembro de 2025 por Cristiane Leal Sampaio, representante do Ministério, e Luis Mauricio Bacellar Batista, da SETUR.

O valor total do convênio é de R$ 30.031.000,00, com contrapartida de R$ 31.000,00 por parte da SETUR. A União transferirá R$ 30 milhões em 2026, vinculados ao empenho 2025NE000627 e à fonte de recursos 1000000000. A vigência do convênio vai de 31 de dezembro de 2025 a 31 de julho de 2026.

Essa parceria formaliza o apoio federal a um dos maiores eventos culturais do país, realizado anualmente na Bahia e que atrai milhões de visitantes.

Ver no DOU

Mais destaques

1

IFMA contrata Fundação Sousândrade por R$ 12,87 mi para projeto Pronasci Juventude em 7 municípios do MA

PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão1Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas4Concursos1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão1Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas4Concursos1

R$ 1,1B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Convênios/Parcerias

Alto interesse públicoAlto impacto

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Ministério do Turismo e SETUR/BA para Carnaval na Bahia, R$ 30 mi.

Ministério do Turismo > Secretaria Nacional de Políticas de TurismoVer no DOU

Contratos/Extratos

UrgenteAlto impacto

Extrato de Termo Aditivo

Aditivo nº 4 ao contrato SAIC 34907.23/0012-1 da Embrapa prorroga vigência por 12 meses, valor R$ 127,1 mi.

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Ministério da Fazenda

88 publicações

DOU retifica 13º termo aditivo de contrato e corrige valor para -R$ 497.703,78

Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal

13 de fev. de 2026, 09:57Retificações
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

324 novos contratos publicados, somando R$ 1,1B.

Top 5 por valor

R$ 375.045.823Ver no DOU
R$ 228.885.494Ver no DOU
R$ 61.734.175Ver no DOU
R$ 52.052.378Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

provimento

Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos, pelas Corregedorias- Gerais e pelos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro quanto ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025.

Corregedoria Nacional do Ministério Público

Ver no DOU

resolucao

Alto impacto

Aprova a suplementação de recursos ao Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do FNDCT para o exercício de 2025

Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CD-FNDCT MCTI)

Ver no DOU

deliberacao

Revoga a Decisão SUPAS nº 393, de 24 de março de 2025, que suspendeu os efeitos das autorizações emitidas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, e restabelece os efeitos das Decisões constantes do anexo.

480

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

480 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

246designações110nomeações69exonerações23aposentadorias9demissões3reconduções
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

86 penalidades publicadas nesta edição.

Correios

Ver no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Ver no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Ver no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 4,6 mi

Ver no DOU

R$ 4,4 mi

Ver no DOU

R$ 3,7 mi

Ver no DOU

R$ 2,5 mi

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ParticiparVer no DOU

Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Comando Logístico do Exército)

Prazo: 13/02/2026

ParticiparVer no DOU

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

Ver no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

Ver no DOU
Explorar todos os concursos

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 21/01/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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89
Doações/Cessões72
Penalidades/Sanções70
Normativo/Legislativo54
Concursos/Convocações40
Decisões/Controle38
Consultas Públicas14
Acordos Institucionais8
Incentivos/Fomento5

Ministério da Educação > Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Dispensa de licitação nº 155/2025: contrato R$ 12,87 mi com Fundação Sousândrade para projeto Pronasci Juventude em 7 municípios do MA.

13 de fev. de 2026, 09:57Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
2

Correios aplicam multa de R$ 3,09 mi e suspensão de 17 meses à O2 Serviços por conluio

Ministério das Comunicações > Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Multa de R$ 3,09 mi e suspensão de 17 meses à O2 Serviços; arquivamento do PAR contra Tanaka Transportes.

13 de fev. de 2026, 09:57Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
3

ANM aplica multa de R$ 6,5 milhões à CSN Cimentos por lavra irregular de jazida

Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Mineração

Multa de R$ 6,5 mi à CSN Cimentos Brasil S.A. por lavra irregular de jazida (Auto de Infração 1672/2025).

13 de fev. de 2026, 09:57Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
4

Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,1 mi com Guarabira (PB) para Forró no Parque

Ministério do Turismo > Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

Convênio Ministério do Turismo e Guarabira (PB) para Forró no Parque: R$ 2,1 mi.

13 de fev. de 2026, 09:57Convênios/Parcerias
Abrir notíciaVer no DOU
5

ANTT declara utilidade pública imóveis para duplicação de trecho da BR-101 no Espírito Santo

Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres

Declara utilidade pública de imóveis para duplicação BR-101/ES (km 379+820 a 398+860) e autoriza Eco101 a desapropriar.

15 de fev. de 2026, 16:21Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU
Ministério da Agricultura e Pecuária > Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaVer no DOU

Penalidades/Sanções

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 63050047/2026 DECOR-PAR

Multa de R$ 3,09 mi e suspensão de 17 meses à O2 Serviços; arquivamento do PAR contra Tanaka Transportes.

Ministério das Comunicações > Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosVer no DOU

Penalidades/Sanções

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Multa de R$ 6,5 mi à CSN Cimentos Brasil S.A. por infração minerária (ANM).

Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de MineraçãoVer no DOU

Penalidades/Sanções

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Multa de R$ 6,5 mi à CSN Cimentos Brasil S.A. por infração minerária (ANM).

Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de MineraçãoVer no DOU
R$ 44.076.946Ver no DOU
Explorar todos os contratos

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Ver no DOU

resolucao

Aprova as metas para o exercício de 2026 dos indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 1.121, de 22 de maio de 2025.

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Ver no DOU

resolucao

Definir as metas para 2026 dos indicadores de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelecidos na Resolução CCFGTS nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprovou o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030.

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

Data: 2026-01-16

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

R$ 2,3 mi

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

Ministério da Saúde

ParticiparVer no DOU
Explorar todas as consultas públicas