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Diário Oficial da União

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

Edição n.º 11 / 2026·Seções 1, 2, 3, do1e, do2e e do3e·44 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 16/01/2026.

Publicações

3.379

+3% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 982,1M

-65% vs. anterior

Penalidades

51

+16% vs. anterior

Atos de pessoal

653

+4% vs. anterior

Órgãos

44

Seções do DOU

DO32.379DO2739DO1261

Composição da edição

Contratos/Extratos800
Licitações/Editais696
Pessoal/Nomeações496
Autorizações/Alvarás229
Retificações98
Convênios/Parcerias82

Destaque da edição

Contratos/Extratos13 de fev. de 2026, 09:55

Governo publica 6º aditivo a contrato de R$ 2,87 bi para reforma de parque aquático do CCFEX

Ministério da Defesa > Comando do Exército

A Comissão Regional de Obras/1 publicou nesta sexta-feira (28/11/2025) o extrato do 6º termo aditivo ao contrato nº 6/2022, firmado com a ICIL Engenharia Ltda. O documento refere-se a acréscimos e supressões na obra de reforma do parque aquático do CCFEX, originado da Concorrência nº 4/2022.

O valor total atualizado do contrato agora é de R$ 2.873.115.778,00. A vigência do aditivo foi definida entre 28 de novembro de 2025 e 17 de fevereiro de 2026, com data de assinatura em 28/11/2025.

Essa atualização formaliza ajustes no escopo e no orçamento da obra, registrada no sistema Comprasnet 4.0.

Para o cidadão, a publicação no Diário Oficial da União garante transparência nos contratos públicos, permitindo o acompanhamento de investimentos em infraestrutura federal, como instalações do Complexo Cultural e de Formação Executiva (CCFEX).

Ver no DOU

Mais destaques

1

INSS aplica sanção de suspensão à A Provider por manipulação de indicadores no teleatendimento 135

PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão2Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos5
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão2Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos5

R$ 982,1M

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Penalidades/Sanções

Alto interesse públicoUrgenteAlto impacto

RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Anvisa proíbe fabricação, venda e uso de todos os produtos saneantes de Maxxy Limp e Pasta Desengraxante Mão Nobre de Policera por irregularidades.

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância SanitáriaVer no DOU

Contratos/Extratos

UrgenteAlto impacto

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Banco Central

9 publicações

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Banco Central do Brasil

13 de fev. de 2026, 09:29Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

336 novos contratos publicados, somando R$ 982,1M.

Top 5 por valor

R$ 183.859.597Ver no DOU
R$ 72.780.000Ver no DOU
R$ 63.002.545Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

portaria

Alto impacto

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para o exercício 2026.

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver no DOU

resolucao

Institui Grupo de Trabalho Temático para elaboração de proposta de projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

Ver no DOU

portaria

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 580.304.786,00.

653

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

653 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

558designações116nomeações82exonerações40aposentadorias4reconduções
2 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

51 penalidades publicadas nesta edição.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Ver no DOU

Receita Federal do Brasil

Ver no DOU

DIROFL/INSS

Ver no DOU

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 7,6 mi

Ver no DOU

R$ 1,9 mi

Ver no DOU

R$ 1,8 mi

Ver no DOU

R$ 2,6 mi

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Prazo: 22/02/2026

ParticiparVer no DOU

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Gerência-Geral de Toxicologia

Prazo: 17/03/2026

Ver no DOU

Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio

ParticiparVer no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

Banca: PROGESP

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 16/01/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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Doações/Cessões67
Penalidades/Sanções52
Concursos/Convocações43
Normativo/Legislativo32
Consultas Públicas27
Decisões/Controle19
Incentivos/Fomento13
Acordos Institucionais10

Ministério da Previdência Social > Instituto Nacional do Seguro Social

Despacho decisório aplica sanção de suspensão à A Provider por burla de indicadores no contrato de teleatendimento do INSS.

13 de fev. de 2026, 09:29Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
2

MMA firma termo de R$ 14,5 mi com instituto para esterilização de cães e gatos no RJ

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima > Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Termo de Colaboração nº 989238/2025: MMA repassa R$ 14,5 mi ao Instituto Eu Sou Testemunha de Golias para esterilização de animais no RJ.

13 de fev. de 2026, 09:55Convênios/Parcerias
Abrir notíciaVer no DOU
3

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Banco Central do Brasil

Decreto de liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. por infringência a normas.

13 de fev. de 2026, 09:29Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
4

Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos saneantes de duas empresas por irregularidades

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Anvisa proíbe fabricação, venda e uso de todos os produtos saneantes de Maxxy Limp e Pasta Desengraxante Mão Nobre de Policera por irregularidades.

13 de fev. de 2026, 09:29Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
5

DNIT RS assina 3º aditivo a contrato de obras e eleva valor para R$ 76,7 milhões

Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Aditivo nº 3/2026 ao contrato 718/2024 com acréscimo de R$ 18,7 mi (total R$ 76,7 mi).

13 de fev. de 2026, 09:55Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Dispensa de licitação para serviços emergenciais da Ponte sobre Rio Autaz Mirim (BR-319/AM) no valor de R$ 44,6 mi.

Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer no DOU

Contratos/Extratos

Alto interesse públicoAlto impacto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301

Aditivo nº 6/2025 ao contrato 6/2022 com ICIL Engenharia (R$ 2,87 bi).

Ministério da Defesa > Comando do ExércitoVer no DOU

Penalidades/Sanções

UrgenteAlto impacto

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/FOR Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Declara inaptidão no CNPJ e inidoneidade de documentos fiscais de 6 empresas por não localização no endereço cadastrado.

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilVer no DOU

Contratos/Extratos

Alto interesse públicoAlto impacto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012

Aditivo nº 3/2026 ao contrato 718/2024 com acréscimo de R$ 18,7 mi (total R$ 76,7 mi).

Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer no DOU

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Advanced Corretora de Câmbio Ltda.

Banco Central do Brasil

13 de fev. de 2026, 09:29Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

43 publicações

Receita Federal anula certidão de débitos emitida irregularmente para Município de Barroquinha-BA

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

13 de fev. de 2026, 09:29Retificações
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.

R$ 57.725.332Ver no DOU
R$ 44.677.649Ver no DOU
Explorar todos os contratos

SOF/MPO

Ver no DOU

portaria

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, e superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto nos arts. 166, §§ 9º a 20, e 166-A da Constituição, na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, às disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, às decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, e dá outras providências.

MPO/MGI/SRI-PR

Ver no DOU

portaria

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.207.482.946,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

GM/MPO

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
22 pessoa(s)Ver no DOU
46 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Unidade SR BAURU, SP - 2585

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

R$ 1,5 mi

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

Agência Espacial Brasileira

Prazo: 08/02/2026

ParticiparVer no DOU

Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - MAPA

Prazo: 26/02/2026

Ver no DOU
Explorar todas as consultas públicas
Ver no DOU
Ver no DOU
Explorar todos os concursos