Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Autoriza afastamento do País de Mário Santos Moreira, presidente da Fiocruz, para eventos em Paris e Lisboa.

A Portaria autoriza o afastamento do servidor Mário Santos Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, para participar como moderador do lançamento de relatório em Paris (França) e de solenidade em Lisboa (Portugal), de 24/01 a 04/02/2026, com ônus limitado. O ato é assinado pelo Ministro de Estado da Saúde Substituto, Adriano Massuda. Isso permite missão oficial internacional sem custos integrais ao erário.

Exoneração de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e nomeação de Antonio Edilio Magalhaes Teixeira para Secretário de Relações Institucionais do MPU.

A Portaria exonera, a pedido, o Procurador Regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior do cargo de Secretário de Relações Institucionais do MPU (CC-6). Nomeia o Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhaes Teixeira para o mesmo cargo. O ato é assinado pelo Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco e entra em vigor na data de publicação.

ato declaratório

Portaria homologa complementação de R$ 3,15 mi para 16 projetos culturais via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 26 homologa complementação de valores para 16 projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Afeta proponentes como N PRODUCOES CULTURAIS e outros, totalizando mais de R$ 27 mi em valores atualizados. Importa para liberação de recursos incentivados à cultura.

ato declaratório

Portaria homologa complementação de R$ 3,15 mi para 16 projetos culturais via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 26 homologa complementação de valores para 16 projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Afeta proponentes como N PRODUCOES CULTURAIS e outros, totalizando mais de R$ 27 mi em valores atualizados. Importa para liberação de recursos incentivados à cultura.

ato declaratório

Portaria homologa complementação de R$ 3,15 mi para 16 projetos culturais via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 26 homologa complementação de valores para 16 projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Afeta proponentes como N PRODUCOES CULTURAIS e outros, totalizando mais de R$ 27 mi em valores atualizados. Importa para liberação de recursos incentivados à cultura.

ato declaratório

Portaria homologa complementação de R$ 3,15 mi para 16 projetos culturais via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 26 homologa complementação de valores para 16 projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Afeta proponentes como N PRODUCOES CULTURAIS e outros, totalizando mais de R$ 27 mi em valores atualizados. Importa para liberação de recursos incentivados à cultura.

Diretoria de Administração de Pessoal - UFRN

Convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para apresentação de documentos para contratação temporária como Professor Substituto

O Edital de Convocação nº 57/2026 convoca dois candidatos habilitados em Processos Seletivos Simplificados (PSS) para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior (20h semanais em Gestão Ambiental e Endodontia). Eles devem enviar documentos como RG, CPF, título eleitoral, diplomas e comprovante de residência por e-mail em 5 dias úteis para análise e contratação temporária pela Lei nº 8.745/1993. A não apresentação implica renúncia à vaga e exclusão da lista de aprovados. A convocação é emitida pela Diretora de Administração de Pessoal da UFRN.