Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Recondução e nomeações de 6 diretores da EBC até outubro/2027.

O Presidente da República reconduziu Andre Basbaum (Diretor-Presidente), Rodrigo Oliveira de Faria (Diretor de Administração, Finanças e Pessoas), Maria Aparecida Gesteira e Matos (Diretora de Jornalismo) e Antonia Soares Pellegrino (Diretora de Conteúdo e Programação) aos seus cargos na EBC. Além disso, nomeou David Butter Nunes como Diretor-Geral e Bráulio Costa Ribeiro como Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia. Todos os mandatos têm prazo até 30 de outubro de 2027, com base em lei e estatuto da empresa.

Concessão de aposentadoria a 3 servidoras do TST e TRTs a partir de fev/mar 2026.

O Presidente da República concede aposentadoria voluntária a três magistradas da Justiça do Trabalho. Dora Maria da Costa, Ministra do TST, aposenta-se em 1º/02/2026; Claudia Cardoso de Souza, Juíza do TRT-17 (Vitória/ES), em 21/01/2026; e Dâmia Avoli, Juíza do TRT-2 (São Paulo/SP), em 16/03/2026. Os atos são baseados em processos do MJSP e Emendas Constitucionais, gerando vacância de cargos importantes na magistratura trabalhista.

ato declaratório

Portaria homologa 18 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Visuais) totalizando R$ 32 mi para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 18 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios. São 18 projetos em áreas como Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores aprovados somando cerca de R$ 32 milhões e prazos de captação em 2026. Isso beneficia proponentes como empresas e associações para execução de festivais, centros culturais e formações gratuitas em diversas cidades brasileiras, fomentando a cultura e inclusão social.

ato declaratório

Portaria homologa 18 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais) totalizando R$ 32 mi para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 18 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios. São 18 projetos em áreas como Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores aprovados variando de R$ 66 mil a R$ 15 mi, em cidades como Sete Lagoas/MG, Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ. Isso importa para fomentar cultura, formação artística e eventos gratuitos, beneficiando proponentes, artistas e comunidades locais.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 24 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, totalizando milhões em ajustes.

A Portaria SEFIC/MINC nº 21 homologa a redução de valores para 24 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes, como Amora Produções Artísticas Ltda e outros, têm valores totais ajustados e ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso afeta diretamente os produtores culturais listados no anexo, permitindo captação com os novos montantes em áreas como Artes Cênicas, Música e Humanidades.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 24 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, totalizando milhões em ajustes.

A Portaria SEFIC/MINC nº 21 homologa a redução de valores para 24 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes, como Amora Produções Artísticas Ltda e outros, têm valores totais ajustados e ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso afeta diretamente os produtores culturais listados no anexo, permitindo captação com os novos montantes em áreas como Artes Cênicas, Música e Humanidades.

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Convocação para admissão no Processo Seletivo Simplificado 1/2025 - ANPD

A ANPD publica edital convocando candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 1/2025 para cargos em Direito e Tecnologia da Informação. Os convocados devem apresentar documentos até 03/02/2026, realizar inspeção médica via SUS e iniciar atividades em 04/02/2026 em Brasília-DF. Não comparecimento implica desistência.

Ministério da Previdência Social

reposicionamento para o final da lista de classificação de candidata aprovada no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal

A Portaria MPS nº 119 deferiu pedido de reposicionamento de Emilayne Karen Candido Tenorio, aprovada no concurso para Perito Médico Federal, para o final da lista de classificação na localidade de Rondônia (vaga AC). Isso segue regras do edital MPS nº 2/2024 e INs citadas, sem gerar direito automático à nomeação. Outros candidatos nomeados podem optar por reposicionamento ou desistência durante prazo de posse.