MMA firma termo de R$ 14,5 mi com instituto para esterilização de cães e gatos no RJ

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) celebrou Termo de Colaboração nº 989238/2025 com o Instituto de Proteção e Defesa Animal Eu Sou Testemunha de Golias. O acordo, assinado em 18 de dezembro de 2025, prevê repasse de R$ 14.523.631,00 para ações de manejo populacional ético de caninos e felinos no Estado do Rio de Janeiro.

As atividades incluem esterilização cirúrgica e microchipagem dos animais. O financiamento vem de recursos do orçamento federal, sem exigência de contrapartida do instituto. A unidade gestora é a 440201, e o termo tem vigência de 18 de dezembro de 2025 a 18 de agosto de 2026.

A iniciativa é assinada pela secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita de Cássia Guimarães Mesquita, e pela presidente do instituto, Greyce Taranto Nascimento Fernandes.

Essa parceria beneficia o cidadão do Rio de Janeiro ao apoiar o controle populacional de animais de rua de forma ética, promovendo bem-estar animal e saúde pública na região.