Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
2.368
+140% vs. anterior
Em novos contratos
R$ 2,4B
+147% vs. anterior
Penalidades
48
+1500% vs. anterior
Atos de pessoal
428
-7% vs. anterior
Órgãos
45
Seções do DOU
Composição da edição
R$ 2,4B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Penalidades/Sanções
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoDECISÃO Nº 45/2025
COAF aplica R$ 20 mi em multas à Expert Gestão e R$ 4,4 mi + inabilitação à Roxane por falhas em PLD/FT
Contratos/Extratos
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
COAF aplica multas de R$ 9,1 mi à Mercedes-Benz e diretores por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro
Banco Central do Brasil > Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Contratos
543 novos contratos publicados, somando R$ 2,4B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
instrucao_normativa
Altera a Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.
DG/PF
Ver no DOUportaria
Regulamenta a Casa da Igualdade Racial e dá diretrizes para composição da equipe técnica especializada.
GAB/MIR
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via de padrão nacional (NFS-e Via) como parte integrante do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e).
428
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
428 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
48 penalidades publicadas nesta edição.
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Data: 2025-12-09
COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Data: 2025-12-09
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Prazo: 28/03/2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Prazo: 23/02/2026
Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE
Prazo: 23/01/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Explorar todos os concursosSobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 05/01/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".
Mais destaques
Extrato de múltiplos termos aditivos a contratos com prefeituras e estados, alterando contrapartidas (até R$ 26,4 mi) e vigências.
Penalidades/Sanções
Alto interesse públicoAlto impactoRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Instauração de regime de direção fiscal na operadora Amhe Med Assistência Médica à Saúde Ltda - EPP por anormalidades graves.
Penalidades/Sanções
Alto interesse públicoAlto impactoRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Instauração de regime de direção fiscal na Unimed de Manaus por anormalidades graves.
Penalidades/Sanções
Alto interesse públicoAlto impactoAVISO DE PENALIDADE
Multa de R$ 38.390,67 e suspensão de 24 meses à Supreve Suprimentos pela Petrobras.
COAF aplica R$ 20 mi em multas à Expert Gestão e R$ 4,4 mi mais inabilitação à administradora Roxane
Banco Central do Brasil > Conselho de Controle de Atividades Financeiras
COAF aplica multas de R$ 2,75 milhões à Kasa Motors e sócios por falhas em normas anti-lavagem
Banco Central do Brasil > Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Governo publica aditivos a contratos com prefeituras e estados até R$ 26,4 mi e 2029
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
União repassa R$ 2,8 mi a cada para moradias em Monteirópolis e Limoeiro de Anadia/AL
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Massapê-CE firma parceria de R$ 1,46 mi com Ministério do Esporte para espaço esportivo comunitário
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
COMITÊ GESTOR DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (CGNFS-E)
resolucao
Estabelece o regime tarifário aplicável aos sistemas de transporte de gás natural e aos serviços de transporte oferecidos no regime de contratação de capacidade por entrada e saída e dá outras providências.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
Ver no DOUportaria
Publiciza a fixação do valor da parcela da Tarifa de Água (K1) correspondente ao USO das infraestruturas de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos de Irrigação sob a jurisdição desta Autarquia Federal referente ao ano de 2026.
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Ver no DOUConselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Data: 2025-12-09
R$ 500 mil
Banco do Nordeste do Brasil S.A
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG)