Seleção editorial
Decisões
Diário Oficial da União
Composição da edição
Atlas Licitações · plataforma para fornecedores
Sua empresa vende para o governo? Acompanhe editais e monte propostas.
Busca por categoria, alertas do seu ramo, resumo do edital com IA e proposta pronta para enviar — tudo na plataforma dedicada. Teste grátis por 7 dias.
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 26/05/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Editais e Avisos > Poder Judiciário
O ex-servidor Mario Lucio da Silva Gatinho Nogueira recebeu notificação para quitar débito de R$ 16.981,10 ou recorrer em 10 dias.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima > Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ibama publica edital notificando a empresa Transalagoas Transportes e seu sócio-administrador sobre lançamento tributário da TCFA que totaliza R$ 6.009,26 em débitos trimestrais de 2025.
R$ 15,8B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos de Pessoal
InstitucionalDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Autoriza afastamento do Ministro de Estado Chefe do GSI para viagem a Londres e Lisboa.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA PGR/MPF Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Designa Subprocurador-Geral para atuar como Procurador Federal dos Direitos do Cidadão por 2 anos.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA PGR/MPF Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2026
Designação de Procurador da República para atuar em caso no STF.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA AGU Nº 186, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza afastamento do Ministro Substituto da AGU para Fórum em Lisboa.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA AGU Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2026
AGU autoriza afastamento de servidor para evento em Portugal.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPortaria Previc Nº 389, DE 21 DE maio DE 2026
Previc designa membros para a Comissão Nacional de Atuária.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
InstitucionalEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026
Notificação de indício de irregularidade em benefício pensional por TCU.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
InstitucionalEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2026
Notificação de irregularidade em benefício pensional para Rivania Souza de Almeida.
Ato institucional de alto interesse
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente autoriza Ministra das Mulheres a viajar a Washington para Assembleia da OEA
Atos do Poder Executivo
Presidente Lula assina MP que abre crédito extraordinário de R$ 30 bi para financiar veículos de taxistas
Atos do Poder Legislativo
Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara em cinco municípios do Piauí
Atos do Poder Legislativo
TCU notifica T.L Comercial a pagar R$ 721 mil ao FNDE e multa de R$ 65 mil ao Tesouro
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
TCU notifica Fundação José Américo a pagar R$ 2,6 mi por contas irregulares e multa de R$ 165 mil
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Ministério da Fazenda autoriza contrato de R$ 14,5 bi com BNDES para renovação de frota de veículos
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
SERPRO prorroga até 29/05/2026 a Consulta Pública nº 400/2026 para contratação de solução de TI do eSocial
Ministério da Fazenda > Serviço Federal de Processamento de Dados
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Receita Federal.
Contratos
392 novos contratos publicados, somando R$ 15,8B.
Top 5 por valor
Ministro autoriza contrato de R$ 14,5 bi para renovação de frota de transporte.
Ministério da Fazenda · dispensa
Contrato de R$ 362 mi para pavimentação na BR-319/AM assinado com Construtora Etam.
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT · pregao
Contrato de R$ 119,8 mi para unidade odontológica móvel com a IVG Brasil LTDA.
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG · pregao
Contrato de R$ 90 mi para arco cirúrgico firmado entre DLOG e IMX.
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG · pregao
R$ 88,3 mi para reoneração de preços de transporte em SP.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para atender à programação constante do Anexo.
Presidência da República
Ver na fonteResolução
Estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida - RNA
Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG)
Ver na fontePortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Roraima, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária - Secretaria de Política Agrícola
Ver na fontePortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Rondônia, ano-safra 2026/2027.
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária
Ver na fontePortaria
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Tocantins, ano-safra 2026/2027.
Secretaria de Política Agrícola – Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/MAPA)
Ver na fonte532
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
532 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República autorizou a Ministra Márcia Helena Carvalho Lopes a viajar para Washington, D.C., nos Estados Unidos, para participar da XL Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA, entre os dias 27 e 30 de maio de 2026.
+ 20 pessoas no mesmo ato
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República autorizou o afastamento do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos, para viajar a Londres e Lisboa entre 7 e 12 de junho de 2026. A viagem tem caráter oficial, com reuniões e palestras em instituições de segurança cibernética.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República autorizou o afastamento do Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, para viajar a Xangai, na China, entre 6 e 12 de junho. A viagem tem como objetivo participar de um seminário promovido pelo Banco Popular da China e pelo BIS, além de reuniões com investidores institucionais.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 201, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 201/2026 designa Patrícia Barreto Jacobs para substituir a Subsecretária de Supervisão, Gestão e Administração do SE/MDIC. A medida revoga a portaria anterior nº 126/2025.
PORTARIA AGU Nº 186, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Advogado-Geral da União autorizou o Ministro-Chefe Substituto Flavio Jose Roman a viajar para Lisboa, em Portugal, de 30/05 a 04/06, para representar a Advocacia-Geral da União no XIV Fórum Jurídico. O evento é custeado pela própria Advocacia-Geral da União.
PORTARIA PGR/MPF Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O Ministério Público Federal designa o Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva para exercer o cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão por dois anos, com desoneração de atribuições no 45º Ofício. A designação foi publicada pela Procuradoria-Geral da República.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da UFABC exonerou quatro servidores de cargos de direção e assessoria a contar de 30 de maio de 2026. As exonerações ocorrem nos termos da Lei nº 8.112/1990 e afetam cargos como Pró-Reitor de Planejamento e Chefe de Gabinete.
Penalidades
70 penalidades publicadas nesta edição.
Suspensão de Licitar
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO
Multa
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Multa
CODEVASF
Data: 2026-05-15
Suspensão de Licitar
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO
Multa
Câmara dos Deputados - Central de Compras
Data: 2026-05-25
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Audiência Pública
Prazo 03/06/2026Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SEDIGI)
Consulta Pública
Prazo 29/05/20267 diasServiço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Audiência Pública
Prazo 18/06/202621 diasInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Consulta Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Chamamento Público
Prazo 15T17:00:00/07/202651 diasInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Salto
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
116
vagas em aberto
Convocação
74 pessoasInscrições até 27T09:00:00/05/2026Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Processo Seletivo Simplificado
72 vagasResultado
51 pessoasProcesso Seletivo
30 vagasInscrições até 22/06/20263 diasProcesso Seletivo
14 vagasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Decreto qualifica trecho da BR-393/RJ para o Programa de Parcerias de Investimentos
Atos do Poder Legislativo
TCU notifica Lawrence Leite Gomes Barbosa e coautores a pagar R$ 7,8 mi ao INSS e multa de R$ 400 mil ao Tesouro
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
SERPRO assina contrato de R$ 18,1 milhões com AVI Segurança para vigilância em São Paulo
Ministério da Fazenda > Serviço Federal de Processamento de Dados
PORTARIA MIDR Nº 1.716, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou portaria alterando a composição de 12 ministérios e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), definindo novos titulares e suplentes para cargos de chefia.