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O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou em 6 de outubro de 2026 o Projeto de Lei 5527/2026, que propõe criar o Programa Cuidado Psicossocial Familiar e incluir o acompanhamento psicossocial mensal como condicionalidade do Bolsa Família. A proposta ainda está na fase de apresentação, sem tramitação posterior registrada pela Câmara.
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