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O deputado Tião Medeiros (PP/PR) apresentou, em 22 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2661/2026, que solicita dados ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pedido busca detalhar as operações de fraturamento hidráulico (fracking) realizadas no país e o potencial de produção de petróleo e gás em reservatórios não convencionais.
O requerimento solicita informações sobre o número de operações realizadas, volumes produzidos, investimentos feitos nos últimos cinco anos e a arrecadação de royalties por estado e município. O parlamentar também questiona sobre os requisitos de segurança, mecanismos de monitoramento de vazamentos e se há registros de incidentes ambientais ou sismicidade induzida associada à técnica.
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A iniciativa fundamenta-se na necessidade de subsidiar o debate sobre o PL 1.935/2019, que propõe a proibição da exploração de gás por meio de fraturamento hidráulico. Como relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado busca obter dados técnicos e a posição institucional da ANP para avaliar os impactos de uma possível proibição na segurança energética, nos preços do gás e na economia nacional.
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