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O deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) protocolou a Indicação 1590/2026, que sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas para permitir a venda facultativa de combustíveis com teores reduzidos de etanol anidro.
A proposta solicita que os revendedores varejistas possam oferecer a gasolina E0 (sem adição de etanol) e a gasolina E10 (com 10% de etanol). Atualmente, conforme a Resolução nº 9 de 2026 do Conselho Nacional de Política Energética, a gasolina comum comercializada no Brasil deve conter obrigatoriamente 32% de etanol anidro.
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O parlamentar argumenta que os efeitos do percentual atual de 32% de etanol na durabilidade dos componentes dos veículos automotores ainda não foram plenamente estudados. A indicação propõe, portanto, a realização de estudos comparativos para avaliar impactos como corrosão e degradação de mangueiras, vedações e outros componentes do sistema de alimentação de combustível em diferentes gerações de veículos.
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