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O deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) protocolou a Indicação 1591/2026, que sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas diplomáticas para garantir que documentos de acessibilidade brasileiros sejam aceitos no exterior.
A proposta busca estabelecer acordos de reciprocidade internacional para o reconhecimento de cartões de estacionamento prioritário, credenciais de identificação de pessoas com deficiência e outros documentos de mobilidade reduzida. O objetivo é evitar que brasileiros em viagens de turismo, estudo ou trabalho enfrentem multas ou dificuldades de locomoção por falta de validade de seus documentos em outros países.
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Entre as medidas sugeridas, o parlamentar propõe a criação de modelos de identificação bilíngues ou trilíngues com tecnologia QR Code, facilitando a verificação por autoridades estrangeiras. A indicação também sugere a articulação junto ao Mercosul, União Europeia e Estados Unidos, além da criação de guias práticos no Portal Consular do Itamaraty para orientar viajantes sobre o transporte de tecnologia assistiva e direitos de acessibilidade.
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