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O deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS) apresentou, em 16 de setembro de 2026, o parecer do relator na Comissão de Saúde (CSAUDE) favorável ao Projeto de Lei 113/2026. A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT/SC), busca garantir a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O parecer do relator propõe a aprovação do projeto acompanhado de uma subemenda substitutiva. O texto busca organizar o atendimento em rede, estabelecendo que a Atenção Primária à Saúde seja a coordenadora do cuidado, responsável pela identificação precoce e acompanhamento, enquanto os serviços especializados atuariam como retaguarda para casos de maior complexidade.
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A medida visa enfrentar as filas de espera nos serviços especializados, permitindo que o atendimento ocorra no território de residência do paciente. O texto prevê a possibilidade de uso de equipes multiprofissionais, arranjos regionais entre municípios e o emprego de recursos de telessaúde para apoiar as ações de cuidado.
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