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O deputado Amom Mandel (REPUBLICANOS/AM) apresentou, em 16 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2623/2026, que solicita dados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a qualidade do ar em Manaus. O pedido busca entender a estrutura atual de monitoramento na capital amazonense e os mecanismos federais para ampliar essa rede.
A proposição fundamenta-se no agravamento da qualidade do ar em Manaus devido a episódios de fumaça causados por queimadas, registrados em setembro de 2026. Segundo o documento, dados do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva) indicaram níveis de material particulado (MP2,5) em faixas classificadas como "muito ruim" durante o período.
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Entre os questionamentos enviados ao ministro João Paulo Capobianco, o parlamentar solicita diagnósticos sobre a suficiência da rede de monitoramento, o número de pontos integrados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr) e a existência de recursos federais disponíveis para apoiar municípios na modernização dessas estações. O requerimento também questiona sobre a aplicação de recursos da Política Nacional de Qualidade do Ar (Lei nº 14.850/2024) no estado do Amazonas.
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