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O deputado Alex Manente (Cidadania/SP) apresentou, em 16 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2627/2026, que solicita dados ao Ministério da Educação (MEC) sobre a implementação da Política Nacional de Cuidados. O pedido foca nas ações previstas pela Lei nº 15.069/2024 e pelo Plano Nacional de Cuidados, com atenção especial ao suporte oferecido a mães de filhos com deficiência.
O requerimento detalha questionamentos sobre diversas frentes de atuação do Ministério, como o estágio de formulação de diretrizes para profissionais de apoio escolar e o quantitativo de novas matrículas em tempo integral e vagas em creches. O parlamentar também busca informações sobre a instalação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas e o andamento do Programa Nacional de Formação em Cuidados.
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Na justificativa do documento, o deputado destaca a urgência de medidas que combatam a sobrecarga de mães de crianças que exigem cuidados permanentes, mencionando que muitas precisam interromper carreiras profissionais devido à ausência de suporte estatal. O objetivo do pedido é fiscalizar se as metas de expansão de vagas e qualificação de profissionais estão sendo cumpridas conforme o cronograma do Plano Nacional de Cuidados.
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