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A deputada Silvia Cristina (PP/RO) protocolou o Projeto de Lei 5384/2026, que visa instituir a Política Nacional do Método Canguru no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca garantir a promoção de uma atenção humanizada, integral e contínua para recém-nascidos pré-termo ou de baixo peso.
O texto estabelece diretrizes como o incentivo ao contato pele a pele precoce entre o bebê e seus pais ou responsáveis, o apoio ao aleitamento materno e a integração do cuidado entre as unidades neonatais e a atenção primária após a alta hospitalar. O objetivo é consolidar juridicamente práticas de cuidado que já são aplicadas no sistema público de saúde.
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Segundo a justificativa da parlamentar, a medida busca conferir estabilidade normativa e segurança jurídica a cuidados essenciais, baseando-se em evidências da Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto prevê que a implementação ocorra utilizando as estruturas e recursos já existentes no SUS, sem a criação de novas despesas ou obrigações financeiras para os entes federativos.
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