Deputada Flávia Morais apresenta PL que institui diretrizes de reabilitação respiratória no SUS

A deputada federal Flávia Morais (MDB/GO) apresentou, em 25 de junho de 2026, o Projeto de Lei 3303/2026, que propõe instituir a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral em Reabilitação Respiratória no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta da ficha de tramitação da proposição na Câmara dos Deputados.

A ementa do projeto limita-se à proposta de criação da lei; o texto integral ainda não foi analisado por comissões e não há, portanto, detalhamento oficial sobre o conteúdo normativo. O que se sabe é que o objetivo declarado é estabelecer diretrizes para a atenção integral em reabilitação respiratória no SUS, área voltada a pacientes com doenças pulmonares crônicas.

A proposição chega em um momento em que outras iniciativas da mesma parlamentar também tratam de doenças respiratórias: em 25 de junho de 2026, ela apresentou o PL 3300/2026 para garantir acesso descentralizado a medicamentos e tecnologias para asma e DPOC no SUS, conforme reportagem do Atlas Público. Além disso, em maio de 2026, apresentou o PL 2360/2026, que institui diretrizes para atenção integral à asma grave no SUS, segundo registro no sistema de proposições da Câmara.