Deputada Célia Xakriabá sugere medidas para enfrentar violência contra mulheres indígenas via 'etnofeminicídio'

A deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) protocolou a Indicação 1576/2026, que sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para o reconhecimento e o tratamento da violência contra mulheres indígenas sob a perspectiva do etnofeminicídio. A proposta solicita a atuação conjunta do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O documento argumenta que a violência contra essas mulheres não pode ser compreendida apenas pelo viés de gênero, pois é atravessada por racismo, colonialismo e violações de direitos territoriais. A proposta não visa criar uma nova categoria penal, mas sim incorporar o conceito de etnofeminicídio como ferramenta para aprimorar políticas públicas de prevenção, investigação e atendimento.

A indicação detalha dois eixos principais de ação: o de monitoramento, que pede a produção de dados específicos e integrados para identificar padrões de violência, e o de atendimento e cuidado, que sugere a criação de protocolos interculturais. Entre as recomendações, destaca-se a necessidade de capacitação de agentes públicos e a realização de investigações que considerem fatores étnicos e conflitos territoriais.