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A deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) protocolou, em 8 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5313/2026, que propõe a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta busca garantir que o atendimento às mulheres nessas fases do ciclo de vida seja realizado de forma universal e integral, respeitando diversidades étnicas, raciais e culturais. O texto prevê o combate à violência institucional e a redução de barreiras de acesso, com atenção especial a mulheres em territórios rurais, periféricos, indígenas e quilombolas.
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Entre as diretrizes do projeto estão a capacitação de profissionais de saúde para o manejo de sintomas como ansiedade, depressão, insônia e alterações hormonais, além da garantia de acesso a medicamentos, exames e terapias (hormonais ou não). O PL também sugere a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para orientar o diagnóstico e o tratamento dessas condições no SUS.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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