A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou, a pedido da deputada Erika Kokay, uma Audiência Pública para discutir a proposta de restrição de publicidade de bebidas alcoólicas, vinculada ao Requerimento n. 36/2026.
A iniciativa busca limitar a veiculação de anúncios de álcool em meios de comunicação e em locais de grande circulação, com o objetivo de reduzir o consumo excessivo e proteger a saúde da população, sobretudo de jovens e grupos vulneráveis.
Participaram da sessão Marta Rodriguez de Assis Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Saúde; Letícia de Oliveira Cardoso, diretora de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis; Laura Cury, coordenadora do projeto de álcool da ACT Promoção da Saúde; Luciana Sardinha, da Vital Strategies; Vera Luiza da Costa e Silva, da Conicq; Socorro Gross Cristian Morales, representante da OPAS no Brasil; e Grazi Santoro, presidente da Associação Alcoolismo Feminino.
A comissão analisará os argumentos apresentados e encaminhará, ao término da audiência, um parecer que poderá servir de base para futuras normas regulatórias sobre a publicidade de bebidas alcoólicas.